A Ouvidoria da Câmara Municipal de Pedro Teixeira é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e o Poder Legislativo Municipal. Por aqui você pode registrar manifestações, acompanhar respostas e exercer seu direito de participação democrática.
O que é
Canal de comunicação direta entre o cidadão e a Câmara. Recebe sugestões, reclamações, elogios, denúncias e solicitações.
Prazo de Resposta
Até 20 dias úteis, conforme a Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público).
Sigilo Garantido
Sua identidade é protegida pela LGPD e pela LAI. Você pode optar por manifestação anônima.
Registrar Manifestação
Preencha o formulário abaixo. Ao final, você receberá um número de protocolo para acompanhar sua manifestação.