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contratação de empresa especializada para prestação de serviço de buffet, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, utensílios, mobiliário, decoração, montagem, desmontagem e mão de obra necessária à realização de reunião solene da Câmara Municipal de Pedro Teixeira/MG. 09. ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS (1) 08. ANEXO V – DECLARACAO […]

Objeto: Contratação de 01 (uma) inscrição para a servidora Roberta Maria de Oliveira no curso presencial “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiro e suas Equipes de Apoio — Teoria e Prática”, promovido pela GESTÃO EFICIENTE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 04.909.787/0001-60, a ser realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, em Juiz

Contratação de empresa para o fornecimento de medalhas e placa de homenagem, destinadas a premiações e solenidades promovidas pela Câmara Municipal de Pedro Teixeira/MG. Termo de Referência e Extrato

Contratação de 06 (seis) inscrições no curso “Cidades que Entregam Resultados” (20 horas), ministrado pela empresa CEAP BRASIL E LOPES SOLUÇÕES PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA (CNPJ nº 51.318.373/0001-46), sob instrução da Prof.ª Mônica de Cássia dos Santos Lopes, destinado à capacitação de Vereadores da Câmara Municipal de Pedro Teixeira/MG TERMO DE REFERÊNCIA AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO

Contratação de empresa para o fornecimento contínuo e parcelado de gasolina comum, destinada ao abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Pedro Teixeira/MG. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR TERMO DE REFERÊNCIA – TR AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DA CONTRATAÇÃO E RETIFICAÇÃO

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica continuada para suporte na implementação e operacionalização da Lei nº 14.133/2021, incluindo o fornecimento de minutas, revisão de atos normativos, suporte técnico aos agentes públicos envolvidos e orientação estratégica para os processos de contratação da Câmara Municipal.   AUTORIZACAO-PARA-PROCEDIMENTO-DA-CONTRATACAO 02 – TERMO DE REFERÊNCIA

Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (natureza intelectual)   AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DA CONTRATAÇÃO (1) TERMO DE REFERÊNCIA

PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III MINUTA DE CONTRATO

PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III MINUTA DE CONTRATO

PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA ANEXO III MINUTA DE CONTRATO